Politica de Privacidade

1. Dados que Coletamos

1.1 Dados fornecidos pelo usuario

• Dados pessoais: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone celular
• Endereco: CEP, logradouro, numero, complemento, bairro, cidade e estado
• Dados academicos: instituicao de ensino, curso, nivel de ensino, serie/semestre e turno
• Foto 3x4: utilizada exclusivamente para a confeccao da carteira estudantil
• Documentos comprobatorios: selfie, documento de identidade (frente e verso) e comprovante de matricula, quando solicitados para validacao

1.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional e paginas acessadas
• Dados de pagamento: forma de pagamento selecionada (nao armazenamos dados de cartao de credito — o processamento e feito inteiramente pela plataforma Asaas)

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Emissao da carteira estudantil: geracao do documento digital e/ou fisico com QR Code de validacao
• Validacao de identidade: confirmacao de que o solicitante e estudante regularmente matriculado
• Processamento de pagamentos: cobranca via PIX, cartao ou outras formas disponiveis, por meio da plataforma Asaas
• Comunicacao: envio de notificacoes sobre status da carteira, vencimento, renovacao e atualizacoes do servico
• Portal do Estudante: acesso a area restrita para consulta e gerenciamento da carteira
• Cumprimento de obrigacoes legais: atendimento a exigencias regulatorias aplicaveis

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Asaas (processador de pagamentos): para viabilizar a cobranca e confirmacao de pagamentos via PIX e demais modalidades
• Representantes autorizados: revendedores credenciados que auxiliam na emissao de carteiras, com acesso limitado aos dados necessarios para o atendimento
• Autoridades publicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou determinacao de autoridade competente

4. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Comunicacao criptografada via protocolo HTTPS (SSL/TLS)
• Senhas armazenadas com hash criptografico irreversivel (bcrypt)
• Controle de acesso baseado em perfis (administrador, representante, estudante)
• Backups periodicos dos dados em servidores seguros
• Registro de logs de acesso e alteracoes (auditoria)

5. Aplicativo UCESUB

O aplicativo UCESUB coleta e trata os mesmos dados descritos nesta politica. Adicionalmente:

• Camera: utilizada exclusivamente para captura da foto 3x4 e dos documentos comprobatorios. Nao acessamos a galeria ou outras midias sem autorizacao
• Armazenamento local: dados de sessao e preferencias podem ser armazenados localmente no dispositivo para melhorar a experiencia
• Notificacoes push: mediante autorizacao do usuario, para informar sobre status de pagamento, aprovacao da carteira e lembretes de renovacao

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018), voce tem direito a:

• Confirmacao e acesso: saber se tratamos seus dados e obter copia das informacoes
• Correcao: solicitar a atualizacao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao ou eliminacao: solicitar a anonimizacao ou exclusao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: solicitar a transferencia dos seus dados a outro fornecedor de servico
• Revogacao do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuizo do tratamento realizado anteriormente
• Oposicao: opor-se ao tratamento realizado com base em hipoteses de dispensa de consentimento, caso irregular

7. Retencao de Dados

• Carteiras ativas: dados sao mantidos durante todo o periodo de validade da carteira
• Carteiras expiradas ou canceladas: dados sao mantidos por ate 5 (cinco) anos apos o encerramento, para fins de comprovacao e obrigacoes legais
• Dados de pagamento: registros financeiros sao mantidos pelo prazo legal de 5 (cinco) anos
• Solicitacao de exclusao: dados serao eliminados no prazo de 15 (quinze) dias uteis apos a solicitacao, salvo obrigacao legal de retencao

8. Cookies

O site e a plataforma UCESUB utilizam cookies essenciais para:

• Manter a sessao do usuario autenticado
• Garantir a seguranca contra ataques CSRF
• Lembrar preferencias de navegacao

Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

9. Menores de Idade

A UCESUB atende estudantes de todas as faixas etarias, incluindo menores de 18 anos. Nesses casos:

• A solicitacao da carteira deve ser realizada por um responsavel legal ou pelo representante autorizado da instituicao de ensino
• Os dados do menor sao tratados com as mesmas protecoes descritas nesta politica, com observancia ao principio do melhor interesse

10. Alteracoes nesta Politica

Esta politica pode ser atualizada a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por meio do site, do aplicativo ou por e-mail. Recomendamos a consulta periodica desta pagina.

11. Contato

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta politica de privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais:

Ultima atualizacao: 11 de agosto de 2026